Proteger a OGMA — a as suas Pessoas

O Departamento de Ética & Compliance desempenha um papel central na proteção da reputação da OGMA e na sua sustentabilidade a longo prazo. Através de uma abordagem proativa, trabalhamos para prevenir a corrupção, a fraude, o branqueamento de capitais e outras formas de má conduta — protegendo não apenas a empresa, mas também as suas pessoas.

Governança e Compliance na OGMA

A OGMA conduz os seus negócios com integridade, transparência e em total alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais de governação corporativa. A nossa estrutura de governança de Ética & Compliance está desenhada para promover uma liderança ética em todos os níveis da organização:

• Conselho de Administração: Apoia estrategicamente o Programa de Ética & Compliance, incluindo a supervisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
  
  
• Presidente Executivo (CEO): Assegura a implementação e melhoria contínua do programa, promovendo a integração dos padrões éticos nas operações e definindo o “tom no topo”.
  
  
• Departamento de Compliance: Lidera as iniciativas de ética e integridade em toda a OGMA. As suas responsabilidades incluem:
• • Conceção e implementação de políticas e procedimentos
  • Promoção da sensibilização ética através de formação e comunicação
  • Monitorização de riscos e supervisão de investigações internas
  • Aconselhamento às unidades de negócio e coordenação do trabalho dos Embaixadores e Agentes de Compliance
    
    

• Embaixadores e Agentes de Compliance: Atuando como modelos éticos em cada área da empresa, garantem que as decisões estão alinhadas com os nossos valores e políticas.
  
  
• Diretores e Responsáveis de Departamento: São os principais promotores da Ética & Compliance nas operações do dia-a-dia, liderando pelo exemplo e reforçando os valores da OGMA em cada interação.
  
  
• Comité de Auditoria e Risco da Embraer (CARE): Supervisiona a Ética & Compliance em toda a Embraer e suas subsidiárias, incluindo a OGMA, de acordo com o modelo de governação corporativa.
  
  
• Departamento de Auditoria Interna: Realiza auditorias à implementação do programa e verifica a conformidade com as leis anticorrupção e outras regulamentações relevantes. Este departamento também conduz investigações específicas quando necessário.
  
  

O Programa de Ética & Compliance em Ação

O Programa de Ética & Compliance da OGMA é mais do que uma estrutura — é um compromisso com uma atuação empresarial responsável e transparente. Está desenhado para prevenir, detetar e responder a riscos que conflituam com os nossos valores, incluindo corrupção e condutas indevidas internas.

Em total alinhamento com o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, o nosso programa segue também normas e diretrizes internacionais. O forte apoio da liderança da OGMA assegura a sua melhoria contínua e integração em todas as operações.

O planeamento estratégico começa com uma avaliação abrangente de riscos, que orienta a implementação de iniciativas em todos os pilares do programa — desde a formação aos controlos e à due diligence de terceiros.

A Base: o nosso Código de Ética e de Conduta

No coração do nosso programa está o Código de Ética e de Conduta da OGMA, que expressa os nossos valores e define o nosso compromisso com:

• Práticas empresariais éticas e responsáveis
• Relações justas e respeitosas com as partes interessadas
• Sustentabilidade ambiental
• Contributo positivo para as comunidades onde operamos

O Código é complementado por uma vasta gama de políticas internas, procedimentos e controlos, que são reforçados através de formação contínua e comunicação — assegurando que todos compreendem o seu papel na defesa dos padrões éticos da OGMA.

Formação, Sensibilização e Integridade de Terceiros

A sensibilização e a formação são pilares centrais do nosso programa. Através de ações formativas regulares e comunicação clara e consistente, capacitamos os colaboradores e terceiros para identificar e gerir riscos éticos antes que estes se agravem.

Dado que operamos globalmente, aplicamos procedimentos de due diligence a terceiros — incluindo clientes, fornecedores e parceiros — de forma consistente em todas as regiões e interações comerciais. Estas avaliações são feitas tanto antes de estabelecer a relação como ao longo do tempo, garantindo o alinhamento contínuo com os nossos padrões de compliance.

HELPLINE: Um Canal de Denúncia Confidencial

Como parte do nosso Programa de Ética & Compliance, disponibilizamos a HELPLINE — um canal seguro e independente onde qualquer pessoa, dentro ou fora da empresa, pode reportar preocupações de forma confidencial e segura.

Gerida por um prestador externo especializado, a HELPLINE assenta em quatro princípios essenciais:

Anonimato, se o denunciante assim o desejar

Proteção contra retaliação

Confidencialidade rigorosa, independentemente do anonimato

Compromisso com a descoberta da verdade

Todas as denúncias são analisadas por uma equipa especializada da OGMA e comunicadas à gestão de topo com regularidade, em conformidade com as nossas políticas. A HELPLINE funciona tanto como medida de proteção como motor de melhoria contínua.

Melhoria Contínua e Responsabilidade Coletiva

Avaliamos e aperfeiçoamos regularmente o nosso Programa de Ética & Compliance para garantir a sua eficácia e relevância. A sua força reside no compromisso de cada pessoa da OGMA. Juntos, construímos um local de trabalho e uma cultura onde a conduta ética não é apenas uma expectativa — é uma segunda natureza.

Ao agir com integridade, contribuímos para o sucesso duradouro da OGMA, para a confiança dos nossos parceiros e para o bem-estar da sociedade em que operamos.