A OGMA conduz os seus negócios com ética, transparência e integridade, observando as melhores práticas de governança corporativa nacionais e internacionais.
A Governança do Programa de Ética & Compliance da OGMA é formada pela estrutura descrita a seguir:
O Conselho de Administração é responsável por garantir o adequado suporte ao Programa de Ética & Compliance e, consequentemente, por apoiar a implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
O CEO é responsável pela execução, controlo, revisão e suporte ao Programa de Ética & Compliance, assegurando a integração do compromisso ético e dos requisitos de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas nos processos de negócio, assim como os recursos tecnológicos, humanos e financeiros adequados, promovendo a consciencialização sobre os temas de integridade e garantindo o “tone at the top”.
O Departamento de Compliance é responsável pela condução de iniciativas relacionadas com a ética e integridade corporativa, e pela promoção da cultura de Ética & Compliance em todos os níveis da Empresa. Coordena o Programa de Ética & Compliance, estabelecendo políticas e procedimentos, formações e comunicações para públicos diversos (internos e externos), monitorando os riscos de desvios éticos e conduzindo investigações sobre possíveis condutas inadequadas. Para além disso, o Departamento de Compliance apoia e orienta as áreas de negócios em caso de dúvidas e acompanha a atuação dos Embaixadores e Agentes de Compliance.
A estrutura de Ética & Compliance é, portanto, reforçada por essa equipa de Embaixadores e Agentes de Compliance, responsáveis por apoiar o Departamento de Compliance na promoção da cultura de Ética & Compliance junto às áreas de negócios, assegurando que todas as nossas decisões sejam pautadas pela ética, transparência e integridade, com estrita adesão às diversas políticas e procedimentos da Empresa.
Os Diretores Executivos e demais Diretores da OGMA promovem todas as iniciativas de Ética & Compliance da Empresa, colocando em prática os nossos Valores em todos os nossos negócios, conforme estipulado pelo Programa de Ética & Compliance da OGMA. Os Diretores Executivos e demais Diretores demonstram no seu dia a dia, através do exemplo, o compromisso e a liderança em conduzir os nossos negócios com os mais altos padrões éticos, promovendo a cultura de Ética & Compliance alinhada com o conceito de “walk the talk” em toda a organização.
O Comité de Auditoria e Riscos do Conselho de Administração da Embraer (CARE) é responsável pela supervisão da função de Ética & Compliance da Embraer e das suas empresas afiliadas, entre as quais a OGMA, de acordo com os documentos que governam a empresa e que instruem o Comité de Auditoria e Riscos, incluindo o Regulamento interno do Comité de Auditoria e Riscos da Embraer.
O Departamento de Auditoria Interna da Embraer é responsável por auditar a implementação do Programa de Ética & Compliance na OGMA, bem como, da conformidade da Empresa com as leis aplicáveis, incluindo as Leis de Prevenção da Corrupção e Infrações conexas aplicáveis. É, ainda, responsável por conduzir determinadas investigações relacionadas aos temas de Ética & Compliance.
O PROGRAMA DE ÉTICA & COMPLIANCE DA OGMA
O nosso Programa de Ética & Compliance vai muito além de cumprir as leis e as nossas normas internas. Constitui um conjunto de práticas adotadas na Empresa, pautadas na transparência, honestidade, integridade e confiança, que visam direcionar as nossas pessoas não só para o cumprimento das leis e das nossas políticas e procedimentos internos, mas, sobretudo, para o constante fortalecimento da nossa cultura ética. Comprometemo-nos em prevenir, mitigar e responder a riscos de corrupção e outros riscos internos que não correspondem aos nossos Valores organizacionais.
A construção do nosso Programa de Ética & Compliance considerou, para além do recente Regime Geral de Prevenção da Corrupção, as principais diretrizes internacionais sobre o tema. Contamos com o compromisso integral da Alta Liderança da OGMA para a promoção das nossas iniciativas de Ética & Compliance e para o constante aprimoramento do nosso Programa.
As iniciativas do Programa de Ética & Compliance são baseadas em avaliações de riscos de Compliance, que servem de ponto inicial para o planeamento estratégico aplicado aos demais pilares. O objetivo do planeamento estratégico de Ética & Compliance é assegurar que todas as iniciativas estejam alinhadas e incorporadas em todas a operação da OGMA.
O nosso Código de Ética e Conduta é a peça fundamental do nosso Programa de Ética & Compliance que, baseado nos valores da OGMA, reflete o compromisso de conduzirmos os nossos negócios com ética, transparência, integridade e responsabilidade social, valorizando o relacionamento saudável entre as nossas pessoas e com todas aquelas com quem nos relacionamos, respeitando o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade em que estamos inseridos.
Para complementar o disposto no nosso Código de Ética e Conduta, definimos políticas, procedimentos e controlos internos, os quais são amplamente divulgados, por meio de iniciativas de comunicação e formação, para o conhecimento e aplicação por todas as nossas pessoas e por todas aquelas com quem nos relacionamos.
A consciencialização dos temas de Ética &Compliance é construída por meio de comunicações e formações contínuas, para evitar violações ou qualquer desvio de conduta frente aos Valores, princípios e diretrizes da OGMA.
Por conduzirmos os nossos negócios de forma ética e transparente em todas as operações que desenvolvemos ao redor do mundo, definimos um conjunto de procedimentos de due diligence de terceiros (clientes, fornecedores, parceiros de negócios e etc.) onde quer que operemos. Estes procedimentos são realizados de forma periódica, tanto em atividades de prospeção de negócios junto a potenciais clientes, de seleção de fornecedores e/ou parceiros de negócios, quanto durante a fase contratual (para fins de monitorização).
O nosso Programa de Ética & Compliance possui um Canal específico (“Helpline”) que pode ser acedido por todos os colaboradores da OGMA e também por pessoas externas. É gerido por uma empresa externa especializada, e foi desenvolvido com base em quatro pilares fundamentais: a possibilidade de fazer o relato de forma anónima (caso essa seja a intenção do relator), a garantia da não retaliação, a confidencialidade das informações (independentemente de o relator ter optado ou não pelo anonimato) e o compromisso com a verdade dos factos. Os relatos são investigados por uma equipa especializada da OGMA e periodicamente informados para a Alta Liderança da Empresa.
Todas essas iniciativas são periodicamente monitorizadas, para que possam ser constantemente aprimoradas com o objetivo de tornar o nosso Programa de Ética & Compliance cada vez mais efetivo.
Temos a certeza de que a qualidade e a efetividade do nosso Programa de Ética & Compliance é resultado do compromisso e da ação de todas as nossas pessoas, que são fundamentais para continuarmos a fortalecer a nossa cultura ética e a causar o impacto positivo que desejamos na OGMA, nas entidades com quem nos relacionamos e, sobretudo, na nossa sociedade.
