Políticas e Procedimentos

Políticas e Procedimentos

A OGMA pauta-se por valores que moldam a cultura organizacional e inspiram ações baseadas na ética, transparência e integridade. No que toca a Ética & Compliance, a OGMA define claramente os comportamentos esperados através de políticas e procedimentos internos, amplamente divulgados para garantir que todos os colaboradores e stakeholders os conhecem e aplicam no dia a dia.

Segue-se uma lista das principais diretrizes de Ética & Compliance:

Código de Ética e Conduta

Assente nos valores da OGMA, o nosso Código de Ética e Conduta expressa o compromisso de realizar negócios com ética, transparência, integridade e responsabilidade social. Promove relações saudáveis — entre os nossos colaboradores e com todos os que se relacionam connosco — respeitando o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos. O Código reforça também a nossa adesão às boas práticas de governação corporativa e contabilística, fornecendo orientações claras para que as nossas ações e decisões sejam tomadas com responsabilidade, qualidade, honestidade, confiança, respeito e lealdade em todos os momentos.

A nossa Política Anticorrupção reafirma o compromisso da OGMA na prevenção da corrupção e na garantia de que todos os negócios sejam conduzidos de acordo com os mais elevados padrões de ética, integridade e transparência. Esta política formaliza um conjunto de diretrizes internas para prevenir, detetar e combater todas as formas de corrupção. Aplica-se a toda a empresa — a todos os colaboradores e a todos os terceiros com quem interagimos (clientes, fornecedores, parceiros, etc.) — independentemente da localização geográfica.

A prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo é uma preocupação crescente nos sistemas jurídicos internacionais. Através desta política, a OGMA estabelece ações específicas para identificar, prevenir e combater estas práticas ilícitas. Aplica-se a todos os colaboradores da empresa e a terceiros que com ela interajam, independentemente do local.

A maioria dos países regula a exportação, reexportação ou transferência de mercadorias por razões de segurança nacional, direitos humanos ou estabilidade geopolítica. Enquanto empresa global, a OGMA cumpre rigorosamente estas regulamentações. A nossa Política de Controlo de Exportações assegura que todos os colaboradores e parceiros estejam informados e cumpram estas normas, independentemente do local onde atuem.

Na OGMA, estamos comprometidos em conduzir os negócios com integridade, transparência e responsabilidade social. A nossa Política do HELPLINE define como os colaboradores e terceiros podem reportar, de forma responsável e eficaz, qualquer situação que possa representar má conduta ou incumprimento das leis, do Código de Ética e Conduta ou de qualquer parte do Programa de Ética & Compliance. Esta política garante a não retaliação e a proteção daqueles que reportam de boa fé.

Operamos de forma transparente, segura e responsável — livre de conflitos de interesses e alinhados com os nossos valores.
Este procedimento define como identificar e gerir situações em que interesses pessoais possam conflituar com os interesses da OGMA. Todos — incluindo membros dos órgãos sociais e terceiros — devem reportar potenciais ou reais conflitos.
Colaboradores e membros do conselho devem revelar:

• Investimentos pessoais em fornecedores, clientes ou concorrentes da OGMA;
• Relações pessoais com amigos ou familiares que trabalhem na empresa;
• Ligações pessoais próximas a autoridades públicas;
• Interesses externos que possam afetar a sua objetividade ou desempenho.

Algumas situações requerem também verificações obrigatórias de conflitos, tais como:

• Antes da contratação ou promoção de um colaborador;
• Na nomeação de membros dos órgãos sociais;
• Antes de transferências internas entre departamentos.

O não reporte de conflitos pode resultar em ações disciplinares ou, no caso dos membros do conselho, destituição pela Assembleia Geral, após consulta ao Departamento de Compliance e ao Comité de Auditoria e Risco da Embraer (CARE).

Compreendemos que oferecer e receber ofertas ou hospitalidade faz parte de muitas culturas empresariais.
Contudo, a OGMA dispõe de procedimentos claros para orientar quando estas práticas são aceitáveis. Em geral, ofertas ou hospitalidade podem ser recebidas ou oferecidas se:

• Não tiverem a intenção de influenciar decisões de forma indevida;
• Não estiverem relacionadas com contratos em vigor ou decisões regulatórias;
• Forem de valor razoável e não oferecidas com demasiada frequência;
• Nunca forem em dinheiro ou equivalentes (como vales-presente).

No âmbito da responsabilidade social corporativa, a OGMA pode apoiar projetos científicos, culturais, educativos ou sociais através de doações ou patrocínios. As doações devem ser transparentes, sem qualquer expectativa de contrapartida, e devidamente documentadas. Os patrocínios são permitidos quando promovem a marca, os produtos ou o compromisso social da empresa. A OGMA não realiza doações políticas, nem permite que terceiros o façam em seu nome. Estas iniciativas nunca devem ser utilizadas para obter vantagens indevidas e devem cumprir todas as políticas e leis aplicáveis.

Os eventos são uma parte estratégica das atividades institucionais e comerciais da OGMA. Eles ajudam a promover a marca, fortalecer relações e consolidar a presença no mercado. O nosso Procedimento de Eventos Corporativos garante que todos os aspetos — desde a organização até à execução — sejam conduzidos com elevados padrões de qualidade, ética e integridade.

A OGMA realiza os seus negócios globais com ética e integridade no centro das suas operações. Para manter os nossos padrões — e assegurar o cumprimento do Código de Ética e demais políticas — realizamos a avaliação (due diligence) de terceiros, como clientes, fornecedores e parceiros. Estas avaliações são feitas regularmente, no início e durante toda a relação comercial. Este processo inclui: Recolha de informação para avaliar a reputação e o perfil de risco do terceiro; Classificação do risco (baixo, médio, alto) segundo a Matriz de Risco da OGMA; Análise aprofundada dos terceiros de maior risco — como verificação da propriedade, questionários e confirmação do alinhamento com as nossas políticas. Sempre que são identificados riscos, definem-se medidas de mitigação e, em certos casos, a relação comercial pode ser recusada ou terminada se os riscos não forem adequadamente geridos. Além disso, a OGMA proíbe a contratação de agentes ou representantes comerciais devido aos riscos elevados associados a estes serviços.

É nas pessoas que reside a nossa força. Com elas continuamos a construir o futuro da aviação e a querer voar mais alto. É nas pessoas que reside a nossa força. Com elas continuamos a construir o futuro da aviação e a querer voar mais alto.

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